Legislação

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

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18 dez 2012

00:00

Deliberação CEE/MS 9927, de 13/12/ 2012 – Amplia o prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando…

13 dez 2012

20:02

MENSAGEM 554, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º…

08 dez 2012

11:19

LEI 12741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR, DE QUE TRATA O § 5º DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA O INCISO III DO ART. 6º E O INCISO IV DO ART. 106 DA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990

Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

08 dez 2012

11:15

LEI 12741, DE 8/12/2012 – DISPÕE SOBRE ESCLARECIMENTOS E/OU INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR – TRIBUTOS QUE COMPÕE O PREÇO

Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

08 dez 2012

00:00

Deliberação CEE/PR 002, de 06/12/2012 – Institui modelo próprio para apresentação de atos do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências

RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando…

07 dez 2012

17:28

PARECER CNE/CEB 024/2012, – CONSULTA A RESPEITO DA POSIÇÃO JURÍDICA DO COLÉGIO MILITAR DE GOIÁS PARA FiNS DE DEFERIMENTO DE INSENÇÃO DA TAXA EM EXAMES VESTIBULARES

RELATÓRIO Em 11 de setembro de 2012, a Procuradora da República em Goiás (PR/GO), Dra….

06 dez 2012

16:30

PARECER CNE/CES 428/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% (CEM POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, JUNTO À UNICHRISTUS, EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Ticiana de Magalhães Benevides – UF: CE ASSUNTO:…

06 dez 2012

14:57

PARECER CNE/CES 423/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, OU SEJA, DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA (VASSOURAS/RJ), PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO (OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Filipe de Sena Souza – UF: RJ ASSUNTO:…

06 dez 2012

14:48

PARECER CNE/CES 427/2012 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) RESTANTE DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Luiza Kimiê de Queiroz Taniguchi – UF: MG…

06 dez 2012

14:02

Legislação

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Deliberação CEE/MS 9927, de 13/12/ 2012 – Amplia o prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

MENSAGEM 554, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

LEI 12741, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR, DE QUE TRATA O § 5º DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA O INCISO III DO ART. 6º E O INCISO IV DO ART. 106 DA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990

LEI 12741, DE 8/12/2012 – DISPÕE SOBRE ESCLARECIMENTOS E/OU INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR – TRIBUTOS QUE COMPÕE O PREÇO

Deliberação CEE/PR 002, de 06/12/2012 – Institui modelo próprio para apresentação de atos do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências

PARECER CNE/CEB 024/2012, – CONSULTA A RESPEITO DA POSIÇÃO JURÍDICA DO COLÉGIO MILITAR DE GOIÁS PARA FiNS DE DEFERIMENTO DE INSENÇÃO DA TAXA EM EXAMES VESTIBULARES

PARECER CNE/CES 428/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% (CEM POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, JUNTO À UNICHRISTUS, EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

PARECER CNE/CES 423/2012 – AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, OU SEJA, DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA (VASSOURAS/RJ), PARA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO (OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE), NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA

PARECER CNE/CES 427/2012 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO) RESTANTE DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

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