Legislação

DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 113 – RETIFICA O DESPECHO Nº 100 – SOBRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DO CEBAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – LEI 12101/09

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25 jun 2013

00:00

NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – VEM PARA DISPOR SOBRE O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PEDIDOS NÃO PROTOCOLADOS PELO SISTEMA

Em razão dos problemas de oscilação que vem apresentando o sistema SISCEBAS em relação aos pedidos de renovação e concessão de certificados de filantropia, foi concedido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, o prazo máximo de sessenta dias para que se os pedidos sejam protocolados no MEC. Observe as determinações.

20 jun 2013

00:00

Decreto 37275, de 12/06/2013 – feriado escolar copa das confederações

Decreta feriado escolar e ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2013, e dá outras providências.

13 jun 2013

00:00

PARECER CNE/CES 184/2012 – CONSULTA SOBRE A VALIDADE NACIONAL DO DIPLOMA DE BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA CONCEDIDO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ, DO ESTADO DO CEARÁ, AO CAPITÃO PM SÉRGIO ROMERO DE AZEVEDO JÚNIOR

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/6/2013, Seção 1, Pág.7. MINISTÉRIO DA…

12 jun 2013

15:17

PARECER CNE/CES 150/2013 – REVISÃO DO ART 7º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9/2004, QIE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO O Conselho Nacional de Educação já foi instado, em mais de uma ocasião, a…

05 jun 2013

16:26

Parecer Normativo CEE/RJ 174, de 04/06/2013 – Responde a solicitação do Sr. Antonio Carlos Esteves de Carvalho, autorizando o Centro Educacional José do Patrocínio, mantido pela Associação Brasileira de Ensino – ABEU, localizado na Rua Itaiara, 301, Belford Roxo/RJ, a expedir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, considerando que os componentes curriculares em que o requerente ficou retido não mais são oferecidos em função da mudança da legislação

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

04 jun 2013

09:55

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 336, DE 04/06/2013 – ESTABELECE NORMAS EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESCOLAS AUTORIZADAS E EXTINTAS

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04 jun 2013

00:00

Parecer CEE/SP 181, de 29/05/13 – Consulta sobre o Processo de Reconhecimento dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tratam os autos de consulta sobre os processos de…

29 maio 2013

16:16

Resolução Normativa CEE/SE 002, de 28/05/2013 – Estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

28 maio 2013

17:01

PARECER CEE/RJ 163, DE 21/05/2013 (N) – QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E DE DIRETOR SUBSTITUTO NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Responde a consulta do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campos/RJ, SINEPE/CAMPOS sobre a…

21 maio 2013

00:00

Legislação

DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 113 – RETIFICA O DESPECHO Nº 100 – SOBRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DO CEBAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – LEI 12101/09

NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – VEM PARA DISPOR SOBRE O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PEDIDOS NÃO PROTOCOLADOS PELO SISTEMA

Decreto 37275, de 12/06/2013 – feriado escolar copa das confederações

PARECER CNE/CES 184/2012 – CONSULTA SOBRE A VALIDADE NACIONAL DO DIPLOMA DE BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA CONCEDIDO PELA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ, DO ESTADO DO CEARÁ, AO CAPITÃO PM SÉRGIO ROMERO DE AZEVEDO JÚNIOR

PARECER CNE/CES 150/2013 – REVISÃO DO ART 7º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9/2004, QIE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 336, DE 04/06/2013 – ESTABELECE NORMAS EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESCOLAS AUTORIZADAS E EXTINTAS

Parecer CEE/SP 181, de 29/05/13 – Consulta sobre o Processo de Reconhecimento dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física

Resolução Normativa CEE/SE 002, de 28/05/2013 – Estabelece diretrizes para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos nas instituições educacionais pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

PARECER CEE/RJ 163, DE 21/05/2013 (N) – QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E DE DIRETOR SUBSTITUTO NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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