Legislação

Parecer CEE/DF 223, de 16/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Pedagógicas para a Escolarização na Socioeducação para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, observadas as recomendações constantes do teor deste parecer, incluindo as matrizes curriculares das Unidades de Internação Socioeducativa que constituem os anexos I a V

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 15 de setembro de 2014,…

16 dez 2014

16:52

Parecer CEE/DF 224, de 16/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes para a Organização do Trabalho Pedagógico na Semestralidade: Ensino Médio para as instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, incluindo as matrizes curriculares que constituem os anexos I e II, observadas as recomendações constantes do teor deste parecer

I – HISTÓRICO – O presente processo, autuado em 4 de novembro de 2014,…

16 dez 2014

16:32

DESPACHO DA SECRETÁRIA 279, DE 15/12/2014 – PRORROGA PRAZO MANUTENÇÃO SISCEBAS ATÁ 31/03/2015 E ACEITA PROTOCOLOS POR MEIO FÍSICO

Prorroga o período de manutenção do SisCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para à formalização de…

15 dez 2014

12:25

Deliberação CEE/PR 002, 03/12/2014 – Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso das atribuições legais que…

12 dez 2014

12:11

Decreto 8373, de 11/12/2014 – institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,…

11 dez 2014

11:09

Lei Municipal 5818, de 10/12/2014 – dispõe sobre fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal pública e particular da cidade do Rio de Janeiro

Legislação – Lei Ordinária Lei nº 5818/2014 Data da Lei 10/12/2014 O Presidente da Câmara…

11 dez 2014

10:55

Resolução Normativa CEE/AP 077, de 11/12/2014 – Dispõe sobre a criação credenciamento de instituições de ensino

EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E…

11 dez 2014

09:37

Resolução CEE/CE 451, de 10/12/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 451/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação…

10 dez 2014

15:39

Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens…

09 dez 2014

16:58

Resolução CNE/CEB 1, de 05/12/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

05 dez 2014

11:52

Legislação

DESPACHO DA SECRETÁRIA 279, DE 15/12/2014 – PRORROGA PRAZO MANUTENÇÃO SISCEBAS ATÁ 31/03/2015 E ACEITA PROTOCOLOS POR MEIO FÍSICO

Deliberação CEE/PR 002, 03/12/2014 – Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná

Decreto 8373, de 11/12/2014 – institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial

Lei Municipal 5818, de 10/12/2014 – dispõe sobre fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal pública e particular da cidade do Rio de Janeiro

Resolução Normativa CEE/AP 077, de 11/12/2014 – Dispõe sobre a criação credenciamento de instituições de ensino

Resolução CEE/CE 451, de 10/12/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento

Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos

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