MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…
Veja ao final: 1 – Exposição de motivos – 2 – Vigência Altera as Leis…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 01/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – Estabelece o…
LEI Nº 13.054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui o dia 6 de agosto como…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO DOU de 22/12/2014 (nº 247, Seção 1, pág. 11)…
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art….
I – HISTÓRICO – No presente processo, autuado em 11 de dezembro de 2014,…
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de…
I – Introdução O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão…
EMENTA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS “ESCOLARES…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.