Legislação

Resolução CEE/SC 257, de 18/11/2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

18 nov 2014

07:35

LEI 13043, DE 13/11/2014 – DENTRE OUTRAS ALTERA A LEI 12101/2009

Conversão da Medida Provisória nº 651, de 2014 Vigência Mensagem de veto Dispõe sobre os…

13 nov 2014

08:56

Parecer CEE/SP 373, de 12/11/14 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Planejamento Pedagógico do Colégio Tableau, pelo…

12 nov 2014

23:11

Parecer CEE/SP 374, de 12/11/14 – Consulta sobre Curso de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – ministrado pelas Faculdades de Dracena

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física –…

12 nov 2014

23:10

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera o §…

12 nov 2014

12:30

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

I. RELATÓRIO 1. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO Este processo de nº 113/2014 – CEE/AL foi aberto…

11 nov 2014

15:11

Resolução Normativa CEE/AL 040, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências correlatas

O Conselho Estadual de Educação de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando…

11 nov 2014

14:27

Resolução Normativa CEE/SE 007, de 06/11/2014 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições — educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe…

06 nov 2014

15:28

PARECER CNE/CES 222/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE ARAGUARI (UNIPAC ARAGUARI), NO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE APARECIDA DE GOIÂNIA (HUAPA) NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, NO ESTADO DE GOIÁS

RELATÓRIO Matheus Maciel Dornelles de Carvalho, identificado pela Carteira de Identidade n° 47.635.823-1, aluno…

05 nov 2014

16:36

PARECER CNE/CES 231/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, NO ESTADO DA PARAÍBA, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NOS HOSPITAIS DA REDE CREDENCIADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO Trata o expediente de solicitação de autorização para cursar até 100% (cem por…

05 nov 2014

13:17

Legislação

LEI 13043, DE 13/11/2014 – DENTRE OUTRAS ALTERA A LEI 12101/2009

Parecer CEE/SP 373, de 12/11/14 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

Parecer CEE/SP 374, de 12/11/14 – Consulta sobre Curso de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – ministrado pelas Faculdades de Dracena

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

Resolução Normativa CEE/AL 040, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências correlatas

Resolução Normativa CEE/SE 007, de 06/11/2014 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições — educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas

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