Legislação

Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do…

Atualizado até 26/06/2015

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que são conferidas…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento em Ciências da…

CONVERTIDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 664/15  Notas: A presente nota busca esclarecer as alterações advindas…

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Secretário de Educação do Município de Caçapava consulta este Conselho…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de…

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,…

RELATÓRIO   Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,…