Legislação

LEI 13174, DE 21/10/2015 – INSERE INCISO VIII NO ART. 43 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR, ENTRE AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SEU ENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…

21 out 2015

18:04

RESOLUÇÃO CGSN 122 – 01/09/2015 – CERTIFICAÇÃO DIGITAL PODERÁ SER EXIGIDA PARA ENTREGA DA GFIP OU PARA ENTREGA ELETRÔNICA DO ESOCIAL

O Comitê Gestor do Simples Nacional de 27/08/2015 aprovou a Resolução CGSN nº 122, publicada no…

19 out 2015

16:24

LEI ESTADUAL 7077, DE 09/10/2015 – Obriga as empresas prestadoras de serviço concederem aos consumidores com contratos ativos, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

09 out 2015

10:06

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para…

07 out 2015

19:45

LEI 13168, DE 6/10/2015 – ALTERA O § 1º DA LEI 9394/1996 – INFORMAÇÃO SOBRE CURSOS

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro…

06 out 2015

18:43

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 352, DE 06/10/2015 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DA DELIBERAÇÃO CEE 316/10

DELIBERAÇÃO CEE Nº 352, de 27 de outubro de 2015 Dá nova redação ao Art….

06 out 2015

11:41

Resolução CEE/RS 331, de 30/09/2015 – Estabelece duração mínima para o ensino fundamental – anos finais e para o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima…

30 set 2015

14:30

Resolução CEE/BA 110, de 29/09/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino da Arte, nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre…

29 set 2015

11:14

Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre…

28 set 2015

10:57

Parecer CEE/CP/PR 015, de 18/09/2015 – Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15

EMENTA Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições…

18 set 2015

11:59