Legislação

Lei 14.611, de 3/7/2023 – vem para dispor sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

Presidente sanciona lei sobre a igualdade salarial, esta lei veio alterar o texto da CLT…

06 jul 2023

08:00

Parecer CEE/SP 423, de 05/07/23 – Convênio objetivando a contratação de Plataforma de Ensino-Aprendizagem de Programação para a utilização dos Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º) e para os Alunos do Ensino Médio (1º, 2º e 3º), da Rede Estadual de Ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Através do Gabinete do Secretário Executivo, a Secretaria de…

05 jul 2023

15:14

Instrução Normativa RFB 2147, de 30/6/2023 – Adia o início dos envios das informações dos processos trabalhistas para o eSocial – Outubro/2023

A partir de outubro de 2023, empresas devem enviar para a Receita Federal os processos…

05 jul 2023

08:00

Portaria INEP 301, de 26/06/2023 – Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados ao Censo da Educação Superior 2022

PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 inciso…

04 jul 2023

09:39

Parecer CEE/SP 399, de 28/06/23 – Aceleração de Estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Ligiane Rodrigues Bueno, R.G. 34.054.970-1 solicitou à Direção do…

28 jun 2023

16:36

Portaria INEP 267, de 21/06/23 – Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saebno ano de 202

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das…

26 jun 2023

08:31

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais públicas e privadas

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta…

23 jun 2023

08:10

Lei Municipal/RJ 7920, de 19/06/2023 – Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola…

22 jun 2023

09:48

Parecer CEE/SP 364, de 21/06/23 – Reconsideração do Parecer CEE 247/2023. Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia, na modalidade EaD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral Ligia Marini Lacrimanti solicita a reconsideração…

21 jun 2023

16:26

Resolução CEE/RS 376, de 21/06/2023 – Institui as normas complementares para a Modalidade EJA

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Institui as normas…