Legislação

Parecer CEE/AL 001, de 19/01/2016 – Consulta sobre a data de corte de matrícula para ingresso na Pré-escola e no 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos

I – HISTÓRICO A Secretaria de Estado de Educação de Alagoas, por meio da Supervisão…

19 out 2016

15:54

Resolução CEE/AM 138, de 16/10/2012 – Estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a…

16 out 2016

10:42

PARECER CNE/CEB 011/2016 – SOLICITAÇÃO DE AVANÇO ESCOLAR EM CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA QUE O ALUNO POSSA INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR NO QUAL FOI APROVADO

I – RELATÓRIO Trata-se de requerimento de avanço escolar formulado pelo aluno Faruk Hammoud. Em…

06 out 2016

14:05

Deliberação CEE/SP 148, de 05/10/2016 – Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…

05 out 2016

10:11

MEDIDA PROVISÓRIA 746, DE 22/09/2016 – REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,…

23 set 2016

17:14

Resolução CNE/CES 004, de 16/09/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE…

16 set 2016

09:18

Deliberação CEE/PR 002, de 15/09/2016 – Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…

15 set 2016

10:29

PARECER CNE/CES 435/2016 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

RELATÓRIO O presente processo trata de solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade São Leopoldo Mandic,…

14 set 2016

11:29

Deliberação CEE/RJ 359, de 06/09/2016- Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação

EMENTA Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura…

06 set 2016

14:49

DELIBERAÇÃO CEE/RJ, 359, DE 06/09/2016 – RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS…