Legislação

Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas…

21 dez 2016

15:14

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO […] que a importância de uma coisa não se mede com fita…

21 dez 2016

15:13

Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe…

21 dez 2016

14:43

Parecer CEE/AL 133,de 21/12/2016 – Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

I – HISTÓRICO As Câmaras de Educação Básica e Profissional do Conselho Estadual de Educação…

21 dez 2016

09:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 360, DE 20/12/2016 – ALTERA O INCISO V, DO ART. 27 E O INCISO IV, DO ART. 36, DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010 E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351/2015

DELIBERAÇÃO CCERJ 360 DE 20/12/2016. O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, no…

20 dez 2016

14:56

RESOLUÇÃO CGSN/RFB 132, DE 06/12/2016 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2016

(Publicado(a) no DOU de 12/12/2016, seção 1, pág. 16) Dispõe sobre o parcelamento previsto no…

14 dez 2016

17:49

Resolução CEE/SC 100, de 13/12/2016 – Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

13 dez 2016

22:04

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1677, DE 08/12/2016 – PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2016

(Publicado(a) no DOU de 12/12/2016, seção 1, pág. 17) Dispõe sobre o parcelamento especial de…

13 dez 2016

17:43

Resolução SMF 2919, de 26/01/2017 – revisão de lançamentos do IPTU 2017

Altera a Resolução SMF nº 2.910, de 12 de dezembro de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL…

12 dez 2016

11:57

Resolução SMF 2910, de 12/12/2016 – dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício do IPTU

Dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos…

12 dez 2016

11:17

Legislação

Resolução CEE/AL 029, de 21/12/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Cursos e Programas de Educação Profissional e Tecnológica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado de Alagoas

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Resolução CEE/AL 028,de 21/12/2016 – Concede a Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

Parecer CEE/AL 133,de 21/12/2016 – Validação dos Estudos Ofertados até o Ano Letivo de 2016 pelas Escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino de Alagoas e dá outras Providências

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 360, DE 20/12/2016 – ALTERA O INCISO V, DO ART. 27 E O INCISO IV, DO ART. 36, DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316/2010 E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 351/2015

RESOLUÇÃO CGSN/RFB 132, DE 06/12/2016 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2016

Resolução CEE/SC 100, de 13/12/2016 – Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1677, DE 08/12/2016 – PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2016

Resolução SMF 2919, de 26/01/2017 – revisão de lançamentos do IPTU 2017

Resolução SMF 2910, de 12/12/2016 – dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício do IPTU

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