Legislação

PORTARIA 1169, DE 26/4/2018 – ALTERA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO 001/2017 QUE TRATA DE NORMAS DO CEBAS SAÚDE

Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor…

26 abr 2018

14:34

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17, que indeferiu…

20 abr 2018

14:20

Parecer CEE/SP 151, de 18/04/18 – Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Danilo Alves da Conceição, RG nº 44.155.338-2, titular de…

18 abr 2018

23:04

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida normas relativas…

11 abr 2018

12:32

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida as Diretrizes…

11 abr 2018

12:16

Resolução CEE/RS 341, de 11/04/2018 – Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB 06/2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 341 DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Regulamenta o Art….

11 abr 2018

12:03

LEI 13650, DE 11/4/2018 – DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO – CEBAS – DAS ENTIDADES DE SAÚDE

LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Mensagem de veto Dispõe sobre a…

11 abr 2018

10:39

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/MT, tendo em vista o disposto na Constituição da…

08 abr 2018

11:10

Resolução CNE/CES 001, 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

06 abr 2018

13:15

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V…

02 abr 2018

15:47

Legislação

PORTARIA 1169, DE 26/4/2018 – ALTERA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO 001/2017 QUE TRATA DE NORMAS DO CEBAS SAÚDE

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

Parecer CEE/SP 151, de 18/04/18 – Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

Resolução CEE/RS 341, de 11/04/2018 – Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB 06/2012

LEI 13650, DE 11/4/2018 – DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO – CEBAS – DAS ENTIDADES DE SAÚDE

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

Resolução CNE/CES 001, 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9.394/1996

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

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