Legislação

Resolução CNE/CP 002, de 11/09/2018 – Institui as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE…

02 set 2018

14:15

Lei 8082, 28/08/2018 – dispõe sobre a afixação de cartazes nas instituições que atendem a crianças e adolescentes no âmbito do estado do rio de janeiro, informando sobre a obrigatoriedade prevista pela lei federal nº 13.046/2014, de manutenção de profissionais capacitados para reconhecer suspeitas e/ou casos de maus tratos contra crianças e adolescentes

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

28 ago 2018

16:07

Resolução Normativa CEE/ES 5077/2018-Revoga os artigos de nº 290 a 296 da Resolução CEE-ES 3777/2014, no que dispõem sobre a organização da oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

26 ago 2018

16:08

Lei 13709, DE 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a proteção…

14 ago 2018

19:47

Decreto Federal 9451, de 26/07/2018 – Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República,…

26 jul 2018

10:25

Parecer CEE/SP 279, de 25/07/18 – Consulta sobre a autonomia na denominação das disciplinas da matriz curricular

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Supervisão da DER Taubaté consulta este Conselho sobre a autonomia…

25 jul 2018

23:30

Indicação CEE/SP 168, de 25/07/18 – Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal define em seu artigo 3º os…

25 jul 2018

23:07

INSTRUÇÃO NORMATIVA 146, DE 25/7/2018 – DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À APREDIZAGEM PROFISSIONAL

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE…

25 jul 2018

11:48

Resolução CNE/CES 002, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2,…

12 jul 2018

15:58

Resolução CNE/CES 003, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE…

12 jul 2018

13:49

Legislação

Resolução CNE/CP 002, de 11/09/2018 – Institui as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior

Resolução Normativa CEE/ES 5077/2018-Revoga os artigos de nº 290 a 296 da Resolução CEE-ES 3777/2014, no que dispõem sobre a organização da oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e dá outras providências

Lei 13709, DE 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Decreto Federal 9451, de 26/07/2018 – Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Parecer CEE/SP 279, de 25/07/18 – Consulta sobre a autonomia na denominação das disciplinas da matriz curricular

Indicação CEE/SP 168, de 25/07/18 – Proposição com vistas a Atenção a Crianças e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social

INSTRUÇÃO NORMATIVA 146, DE 25/7/2018 – DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À APREDIZAGEM PROFISSIONAL

Resolução CNE/CES 002, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado

Resolução CNE/CES 003, de 12/07/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado

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