Legislação

Decreto 9765, de 11/04/2019 – Institui a Política Nacional de Alfabetização

DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Revogado pelo Decreto nº 11.556, de 2023…

21 abr 2019

10:46

Indicação CEE/SP 175, de 17/04/2019 – Regimento Escolar e o direito à educação e à aprendizagem: a transferência por questões disciplinares como medida educativa de caráter excepcional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, considerando…

17 abr 2019

14:50

Resolução CEE/SC 037, de 09 de abril de 2019 – Revoga o inciso II, do parágrafo 4º, do artigo 2º e altera a redação do artigo 4º, ambos da Resolução CEE/SC nº 100, de 13 de dezembro de 2016, que “estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina”, para regulamentar o credenciamento e a autorização de Centros de Atendimento Educacional Especializados em Educação Especial

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que…

09 abr 2019

22:04

Resolução CEE/MA 063, de 07/04/2019 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, na forma do que estabelece o artigo 13,…

07 abr 2019

16:57

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 05/04/2019 – Fixa normas da Educação Básica na modalidade Educação Escolar Indígena para o Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com…

05 abr 2019

17:04

Parecer CEE/SP 091, de 03/04/19 – Consulta sobre Formação Acadêmica para ministrar aulas na Educação Básica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Coordenadoria de Gestão de Recursos…

03 abr 2019

15:44

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 370, DE 03/04/2019 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 8º, § 3º, DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 355/2016

FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 8º,…

03 abr 2019

10:35

LEI 8348, DE 01/04/2019 – ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS…

01 abr 2019

14:10

Lei Municipal 6513, de 28/03/2019 – insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município do rio de janeiro conteúdos sobre a lei federal 11340, de 2006 (lei maria da penha)

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do art. 56, IV…

28 mar 2019

10:23

Resolução CEE/AC 136,de 22/03/2019 – Dispõe sobre o Currículo de Referência Único do Estado do Acre, sua implantação e implementação

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no…

22 mar 2019

14:16