Legislação

LEI 8348, DE 01/04/2019 – ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS…

01 abr 2019

14:10

Lei Municipal 6513, de 28/03/2019 – insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município do rio de janeiro conteúdos sobre a lei federal 11340, de 2006 (lei maria da penha)

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do art. 56, IV…

28 mar 2019

10:23

Resolução CEE/AC 136,de 22/03/2019 – Dispõe sobre o Currículo de Referência Único do Estado do Acre, sua implantação e implementação

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no…

22 mar 2019

14:16

Parecer CEE/SP 85, de 16/03/19 – Consulta a validade do Certificado de Pós-Graduação Especialização em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cuida-se de expediente protocolado em 12/02/2016, pela Licenciada Cristina…

16 mar 2019

22:51

Parecer CEE/MA 072, de 14/03/2019 – Consulta sobre Parecer nº043/2018

I – RELATÓRIO Em 7/11/2018, o Presidente da Federação das APAE’s do Estado do Maranhão…

14 mar 2019

14:51

Resolução CEE/TO 024, de 14/03/2019 – APROVA o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Publicada no D. O. E. nº 5.347, 29/04/2019 EMENTA RESOLUÇÃO Nº 024, DE 14…

14 mar 2019

12:31

Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 – Estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 14, de 11 de março de 2019 – Estabelece normas sobre…

11 mar 2019

11:46

Parecer CEE/MA 071,de 07/03/2019 – Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão

I – DADOS INTRODUTÓRIOS: O compromisso de construir as Diretrizes Estaduais da Educação Ambiental do…

07 mar 2019

16:43

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo…

28 fev 2019

15:07

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,…