O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo…
03 out 2023
09:30
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I – RELATÓRIO Trata o presente processo de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado,…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 228 Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Conselho Nacional…
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que…
EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art….
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu…
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho…
LEI Nº 10.090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso…
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