Legislação

DECRETO RIO Nº 47328 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO,…

Decreto Nº 47301 DE 26/03/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26…

EMENTA Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares,…

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as…

DOU: 25/03/2020 Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do…

RESOLUÇÃO CGSN Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 26/03/2020, seção 1, página 44)   Prorroga,…

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE N° 376, DE…

Decreto Nº 47285 DE 23/03/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 23…

  Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo…

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas…