Legislação

DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   Institui o Selo Nacional Compromisso…

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO…

Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do…

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes…

Comentários iniciais sobre a lei: A Lei nº 14.945/24 altera e impacta as seguintes leis:…

EMENTA Portaria 748, de 29/07/2024 – Estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares no âmbito…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24,…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24,…