Legislação

Lei 15.436, 17/06/ 2026 – Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação

Regulamenta a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Nova Lei 11.187/26 do Rio: Formulários de Violência Doméstica em Escolas

Lei Estadual estabelece a obrigatoriedade de substituição progressiva de utensílios plásticos  A recém-publicada Lei Estadual…

Em Palavras Simples A nova lei institui a Política Nacional de Indução à Docência na…

Portaria RFB Nº 635 DE 31/12/2025 – Dispõe sobre a habilitação dos titulares de benefícios…

EMENTA Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os…

Obrigatoriedade do Código Autenticador Obrigatório para Diplomas Técnicos

EMENTA Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a…

Em Palavras Simples A nova lei do Rio de Janeiro estende o programa de prevenção…