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PARECER CEED/RS 605/2009 – TOMA CONHECIMENTO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – E DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO COLÉGIO CIENTÍFICO PORTO SEGURO
PARECER CEED/RS 609-2009 – CREDENCIA O COLÉGIO MAUÁ, EM PORTO ALEGRE, PARA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DESSE CURSO, NO COLÉGIO MAUÁ
PARECER CEED/RS 555/2009 – TOMA CONHECIMENTO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA DOS CURSOS: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM FARMÁCIA E TÉCNICO EM ÓPTICA, NA FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, PARA ALUNOS MAIORES DE 18 ANOS
PARECER CEED/RS 523/2009 – DECLARA CESSADO, EM AGOSTO DE 2008, O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ÓPTICA – ÁREA DA SAÚDE, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC PASSO FUNDO, EM PASSO FUNDO, AUTORIZADO PELO PARECER CEED 872/2003
PARECER CEED/RS 743/2008 – APROVA O REGIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 ANOS E DE 9 ANOS DE DURAÇÃO E ENSINO MÉDIO, CONTENDO DISPOSIÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL
PARECER CEED/RS 744/2008 – CREDENCIA A UNIDADE DE ENSINO COLÉGIO SINODAL – PORTÃO, DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SINODAL, PARA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL COM NOVE ANOS DE DURAÇÃO E DO ENSINO MÉDIO
PARECER CEED/RS 736/2008 – TOMA CONHECIMENTO DA DECISÃO DA UNIÃO BENEFICENTE E CULTURAL DE CAMPO BOM DE CESSAR, AO FINAL DO ANO LETIVO DE 2006, O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO DE MAGISTÉRIO NO COLÉGIO SANTA TERESINHA, EM CAMPO BOM
RESOLUÇÃO CEED/RS 296/2008 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA RESOLUÇÃO CEED 271, DE 02 DE ABRIL DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COM VISTAS À DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS CONCLUÍDOS OU REALIZADOS NO EXTERIOR