RJ

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NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE INTEGRAM O SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/2006, DE 16/09/2006, DO EGRÉGIO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro – CEE...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE/RJ, no uso de suas...

FIXA NORMAS PARA MATRÍCULA DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

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SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO EXIGIR O DIPLOMA DE ENSINO MÉDIO AOS PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PROPRIEDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E...

DOM-Rio de Janeiro: 12.05.2006
Obs.: Rep. DOM de 15.05.2006

Dispõe sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, dos estabelecimentos de ensino e similares que ...

A Portaria F/CIS nº 152/06 traz disposições sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais relativos ao ISS para os contribuintes que utilizam bloqueto de cobrança bancária para o recebimento dos serviços prestados. Neste comentário tratare...