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Decreto 41867, de 21/06/2016 – dispondo sobre medidas a serem adotadas no período dos jogos olímpicos e paraolímpicos rio 2016

PUBLICADO NO D.O.M DE 22 DE JUNHO DE 2016 Na data de 22/ 06/2016, foi...

30 jun 2016

14:14

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR...

14 jun 2016

10:35

Deliberação CME/DC 016/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica

Ementa: Deliberação CME/DC nº16/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em...

31 maio 2016

10:05

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

17 maio 2016

10:11

LEI 7262 – PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Notas: Instituições particulares de ensino estão proibidas de cobrar taxa adicional de alunos com deficiência....

15 abr 2016

16:14

Lei Municipal 6062, de 31/03/16 – dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no município

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

31 mar 2016

15:40

LEI 7202, DE 08/01/2016 – PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA...

08 jan 2016

16:07

LEI 7195, DE 07/01/2016 – DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO...

07 jan 2016

16:20

Lei Municipal 6030, de 02/12/2015 – obriga a inclusão e a reserva de vagas na rede pública e privada de educação no município do rio de janeiro para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista

Declarada inconstitucional – TJRJ – ADI 00589946020168190000 – DECLARA DIRETA DE INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL 6030/15...

02 dez 2015

14:25

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 353, DE 01/01/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE 335/2013

DELIBERAÇÃO CEE Nº 353, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, Prorroga prazos estabelecidos pela Deliberação CEE...

01 dez 2015

15:11

RJ