Arquivo de RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 381, DE 16/6/2020 – PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS VENCIDOS OU A VENCER NO PERÍODO DA COVID-19

PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS CURSOS POR ELAS...

25 jun 2020

16:50

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/023/78/2019 INTERESSADO: SISTEMA ELITE DE ENSINO PARECER...

16 jun 2020

10:25

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/012/322/2018 INTERESSADO: RAFAEL COELHO BASTOS PARECER CEE...

16 jun 2020

10:11

LEI 8864 DE 03/6/2020 – DESCONTOS DE PARCELAS DE ANUIDADES DO RJ – COMENTADA

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES ESCOLARES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR,...

05 jun 2020

18:10

Deliberação CEE/RJ 380, de 05/6/2020 – Revoga Deliberação CEE/RJ 379/20 – Que prorrogava Atos Autorizativos

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE Nº 380 DE 05 DE JUNHO DE 2020. TORNA...

05 jun 2020

09:23

Resolução SMS 4424 de 03 de junho de 2020 – com protocolo de retorno as atividades

Estabelece medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona e...

04 jun 2020

23:02

Decreto 47488, de 2/6/2020 – plano de retomada das atividades econômicas

REVOGADO PELO Decreto Estadual do Rio de Janeiro Nº 48423/2021 (DO-MRJ, Edição Especial, DE...

04 jun 2020

22:26

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 378/2020 – DEFINE AS DIRETRIZES CURRICULARES ESTADUAIS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

04 jun 2020

15:50

Lei 8859, DE 03/06/2020 – ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Estado do Rio...

03 jun 2020

21:42

Deliberação CEE/RJ 379, de 02/6/2020 – Prorroga atos autorizativos no Sistema Estadual de Educação RJ

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

02 jun 2020

09:22

RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 381, DE 16/6/2020 – PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS VENCIDOS OU A VENCER NO PERÍODO DA COVID-19

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

LEI 8864 DE 03/6/2020 – DESCONTOS DE PARCELAS DE ANUIDADES DO RJ – COMENTADA

Deliberação CEE/RJ 380, de 05/6/2020 – Revoga Deliberação CEE/RJ 379/20 – Que prorrogava Atos Autorizativos

Resolução SMS 4424 de 03 de junho de 2020 – com protocolo de retorno as atividades

Decreto 47488, de 2/6/2020 – plano de retomada das atividades econômicas

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 378/2020 – DEFINE AS DIRETRIZES CURRICULARES ESTADUAIS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 8859, DE 03/06/2020 – ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Deliberação CEE/RJ 379, de 02/6/2020 – Prorroga atos autorizativos no Sistema Estadual de Educação RJ

Menu

Onde Estamos