RJ

O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO, no  uso  das atribuições  constitucionais  e  legais, ...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS ATO DO CONSELHO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE...

Altera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da...

  O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

Publicado no DOE – RJ em 22 jul 2020 O Governador do Estado do Rio...

Publicado nesta manhã do dia 10 de julho, o Decreto 47.593, datado de 9/7/20, altera...