Arquivo de RJ

RESOLUÇÃO SEEDUC 5854 DE 30/07/2020 – ORIENTA AS REDES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANTO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E PEDAGÓGICOS BÁSICOS QUE DEVEM PAUTAR AS AÇÕES PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

30 jul 2020

16:10

Decreto 47683, de 22/7/2020 – RJ, altera decreto 47488, de 2/6/2020, estabelece plano de retomada das atividades econômicas em decorrência da covid-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

22 jul 2020

23:33

DECRETO ESTADUAL 47176, DE 21/07/2020 – RJ, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Publicado no DOE – RJ em 22 jul 2020 O Governador do Estado do Rio...

22 jul 2020

23:14

Decreto 47593, de 9/7/20 – altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro – atenção!

Publicado nesta manhã do dia 10 de julho, o Decreto 47.593, datado de 9/7/20, altera...

10 jul 2020

09:33

DECRETO 47152 DE 06/07/20 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORO-NAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, ...

07 jul 2020

14:59

LEI 8916 DE 30/06/2020 – DISPÕE SOBRE A DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES, BIBLIOTECAS, TEATROS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTES DO RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

30 jun 2020

21:13

LEI Nº 8915 DE 30/06/2020 – AULAS REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE – OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA A ALUNOS INDAIMPLENTES

Publicado no DOE – RJ em 1 julho 2020 Autoriza os estabelecimentos particulares de ensino...

30 jun 2020

14:34

DECRETO 47559, DE 29/06/2020 – ALTERA O DECRETO 47282, DE 21/3/2020, QUE DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO RJ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO...

29 jun 2020

01:12

Decreto 47551 de 26/06/2020 – estabelece o cronograma de retorno das atividades

Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26 junho 2020 Altera os Decretos Rio...

26 jun 2020

22:10

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 381, DE 16/6/2020 – PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS VENCIDOS OU A VENCER NO PERÍODO DA COVID-19

PRORROGA ATÉ 31/12/2020 OS ATOS AUTORIZATIVOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS CURSOS POR ELAS...

25 jun 2020

16:50

RJ