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Deliberação CEE/PR 006,de 08/11/2021 – Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

08 nov 2021

16:50

Parecer CEE/CP/PR 011,de 08/11/2021-Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

EMENTA: Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação CEE/PR n.º...

08 nov 2021

16:45

Deliberação CEE/PR 006, de 08/11/2021 -Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que...

08 nov 2021

15:24

Parecer CEE/CP/PR 011, de 08/11/2021 – Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

EMENTA: I – Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação...

08 nov 2021

15:17

Parecer CEE/CP/PR 012, de 08/11/2021 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/13

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos...

08 nov 2021

12:54

Parecer CEE/CP/PR 010,de 04/10/2021 – Solicitação para analisar e emitir manifestação acerca da aplicabilidade da Resolução CNE/CP n.º 1/2018

EMENTA: Manifestação do Conselho Estadual de Educação do Paraná sobre a Resolução CNE/CP n.º 1/2018....

04 out 2021

12:25

Parecer CEE/CP/PR 008,de 13/09/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução Seed n.º 3523/2018, de 30 de julho de 2018. Parecer Favorável

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), pelo Ofício...

13 set 2021

09:52

Parecer CEE/CP/PR 007,de 20/08/2021 – Recurso solicitando a revogação do contido na letra “a” no Voto do Parecer CEE/CEMEP n.º 99/2021, de 18/03/21

EMENTA: Parecer favorável ao Recurso, que solicita a revogação do contido na letra “a” no...

20 ago 2021

11:38

Deliberação CEE/PR 005, de 16/08/2021 – Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais

EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e...

16 ago 2021

14:35

Indicação CEE/PR 005,de 16/08/2021 – Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021

EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e...

16 ago 2021

13:18

PR

Deliberação CEE/PR 006,de 08/11/2021 – Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

Parecer CEE/CP/PR 011,de 08/11/2021-Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

Deliberação CEE/PR 006, de 08/11/2021 -Alteração das Disposições Finais e Transitórias, Título IV, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, para acrescentar o parágrafo único no artigo 64

Parecer CEE/CP/PR 011, de 08/11/2021 – Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, de 29/07/21, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do Ensino Médio

Parecer CEE/CP/PR 012, de 08/11/2021 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/13

Parecer CEE/CP/PR 010,de 04/10/2021 – Solicitação para analisar e emitir manifestação acerca da aplicabilidade da Resolução CNE/CP n.º 1/2018

Parecer CEE/CP/PR 008,de 13/09/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução Seed n.º 3523/2018, de 30 de julho de 2018. Parecer Favorável

Parecer CEE/CP/PR 007,de 20/08/2021 – Recurso solicitando a revogação do contido na letra “a” no Voto do Parecer CEE/CEMEP n.º 99/2021, de 18/03/21

Deliberação CEE/PR 005, de 16/08/2021 – Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais

Indicação CEE/PR 005,de 16/08/2021 – Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021

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