I. INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação do Paraná aprovou em 16 de agosto de…
I. INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação do Paraná aprovou em 16 de agosto de…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que…
EMENTA: Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação CEE/PR n.º…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, de acordo com as atribuições que…
EMENTA: I – Não acolhimento dos recursos para a alteração do artigo 29 da Deliberação…
EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos…
EMENTA: Manifestação do Conselho Estadual de Educação do Paraná sobre a Resolução CNE/CP n.º 1/2018….
I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), pelo Ofício…
EMENTA: Parecer favorável ao Recurso, que solicita a revogação do contido na letra “a” no…
EMENTA Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e…
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