Súmulas

SÚMULA Nº 28 DO TST – INDENIZAÇÃO (NOVA REDAÇÃO) – RES. 121/2003, DJ 19, 20...

No dia 14 de maio, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma...

A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é...

PEDIDO DE DEMISSÃO. DESCONTO DO AVISO PRÉVIO. NOVO EMPREGO. CARGO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DA DIVERGÊNCIA. SÚMULA...

Súmula nº 460 do TST VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA – Res. 209/2016, DEJT divulgado em...

Trata-se de proposta de cancelamento da Súmula Vinculante 40, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...

Nova redação: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do...

Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO...

.