Direito Trabalhista

As férias da reclamante sempre foram concedidas de forma fracionada em dois períodos de 15...

A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por...

Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana,...

O Assunto analisado abaixo é bastante polêmico e traz grande perda patrimonial às instituições de...

O Julgado abaixo trata da impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por professor que...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista...

O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair...

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior...