Direito Trabalhista

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...

Por considerar que as regras quanto à aparência do empregado, quando não excessivamente rigorosas e...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um técnico de línguas...

Em face dos reflexos da crise econômico-financeira que assola o mundo, a suspensão temporária do contrato de trabalho prevista no art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido utilizada como uma das alternativas para que demissões de...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma professora...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco...

Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento...

Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um trabalhador...