Direito Trabalhista

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da...

A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas...

O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir...

A decisão do TRT3 trata da estabilidade provisória em uma dispensa motivada pela empregada, ou...

O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de...

A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...

Todos sabem que o sistema sindical brasileiro é financiado por diversas contribuições dos trabalhadores e...

CONTRANOTIFICAÇÃO Prezados, Em resposta à notificação recebida referente à cobrança da Contribuição Assistencial, cumpre-nos esclarecer...

O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador....