Direito Trabalhista

O artigo 114 da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional 45/04, elenca em seu...

O instituto da estabilidade gestante pode ser definido como a garantia provisória no emprego da...

A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é...

O Princípio da Primazia da Realidade tem norteado o Direito do Trabalho, sobrepondo em muitas...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – no artigo 318, estabelece normas especiais...

No atual cenário econômico, temos visto muitas empresas buscando meios de redução de custos, principalmente...

O empregado ingressou com Reclamação Trabalhista, a fim de ver reconhecida a função de professor...

Alegando incapacidade para o trabalho, a empregada solicitou judicialmente o restabelecimento de benefício previdenciário de...

A CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, na ação de Arguição de Preceito...