Direito Trabalhista

O processo trata de uma reclamação sobre acúmulo de funções, onde o reclamante alega ter exercido várias atividades além da sua função original de eletricista, pedindo um adicional sobre a remuneração. Improcedência

Funcionário com atestados médicos totalizando 15 dias de afastamento e encaminhamento ao INSS, quer retornar...

QUESTÃO Gostaria de solicitar orientação em relação a uma situação envolvendo o colaborador. Encaminho em...

QUESTÃO: Poderia me ajudar?  Temos um colaborador, que possui microempresa e aí, ele sempre pagou...

TERMO DE REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO Professora: [Nome da Professora A] CPF: [CPF da Professora]...

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...

A ação trabalhista, número 0100963-86.2024.5.01.0045, trata da terceirização, julgada improcedente

O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida na Consolidação...