Direito Trabalhista

Conduta foi considerada discriminatória e entidade deverá pagar 50 mil por danos morais A 1ª...

Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado  Para a 3ª Turma, a...

ACIDENTE DO TRABALHO – Percurso Residência-Trabalho e Vice-Versa ME define a partir de quando acidente...

A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que...

MEDIDA REVOGADA E NÃO APROVADA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...

                No dia 20 de setembro de 2019, foi assinada a Lei nº 13.874 intitulada...

Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato...

No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia...

A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de três cláusulas de...