Direito Trabalhista

  Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho...

Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada...

Ao se depararem com a necessidade de adequação à Lei 8.213/91 (Lei que dispõe sobre...

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em...

Algumas instituições nos indagam quanto à maneira de proceder quando o assunto é adoção de...

Temos recebido alguns questionamentos acerca da concessão de benefícios de vale alimentação e vamos buscar...

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda...

Em um momento que estamos vivendo uma crise na economia do país e uma elevada...

Muitos sindicatos, por meio das mais diversas nomenclaturas, estabeleciam cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial,...

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a...