Direito Trabalhista

    Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ _____, neste ato representada pelo...

  Prezado funcionário, Considerando o atual e inesperado momento de crise face a pandemia do...

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...

O Governo Federal tem se preocupado com a segurança jurídica e assim publicou a Medida...

  Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo...

A pandemia do Coronavírus (COVID19) já encontra-se alterando consideravelmente as relações sociais face a disseminação...

Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à...

    A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia...

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Geral do Trabalho, emitiu nota técnica conjunta 05/2020 em defesa...

    Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do...