Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída....
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1. Trata-se de reclamação, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Daianne de Carvalho...
O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar instrumento que já existe e pelo qual...
Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em 139...
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. A Quarta...
A Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, estabelecida entre o Sindicato dos Auxiliares de Administração...
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Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho...
Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão...
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