Direito Trabalhista

  Divulgada na última semana pelo governo federal e alvo de críticas de sindicatos, uma...

QUESTÃO: Efetuamos o desligamento de dois professores no dia 30/11/2021. Ao nosso entendimento, não seria...

QUESTÃO: O empregado do Colégio tem acumulado no Riocard o valor de R $1.864,80. É...

QUESTÃO: A direção da escola deseja demitir ao fim do ano letivo professora que não...

Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/19 –...

QUESTÃO: Uma pessoa ligou para a escola e se identificou como advogada da filha do...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece...

  (Processo nº 19966.100581/2020-51).   O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA...

QUESTÕES: Solicitamos parecer quanto a possibilidade da demissão por justa causa dos funcionários abaixo: Anexo,...

O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para...