Direito Trabalhista

Especialistas acreditam que a falta de um regulamento específico pode gerar uma diversidade de interpretações...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida a respeito dos funcionários, que por terem alguma pendência bancária,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base...

QUESTÃO: Podemos substituir um professor por recreador? SOLUÇÃO: Em primeiro lugar, é importante esclarecer que...

QUESTÃO: Prezadas, temos um funcionário que está respondendo ação na esfera criminal. Recentemente, nos foi...

QUESTÃO: Esta nossa Prof. está em benefício desde maio de 2019. Hoje trouxe este INDEFERIMENTO...

QUESTÃO: Os funcionários com mais de 1 ano de serviço têm direito a matrícula de...

QUESTÃO: No dia D da vacinação, alguns empregados faltaram ao trabalho no dia seguinte, alegando...

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 O PRESIDENTE DA...

    Por este instrumento e regular forma de direito, as partes, de um lado...