Direito Trabalhista

  CONVERTIDA EM LEI FEDERAL 14442, DE 02/09/22 EMENTA Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de...

No que aduz a antecipação do décimo terceiro salário, passamos a aduzir que a legislação...

QUESTÃO: Instituição escolar indaga: “como lidar com o relacionamento amoroso entre funcionários? Caso a situação...

Muitos questionamentos têm chegado até a nossa assessoria trabalhista, quanto ao parcelamento das férias coletivas...

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A DISPOR SOBRE A ADOÇÃO, POR EMPREGADOS E...

A CLT e as normas do Ministério do Trabalho já sofreram muitas alterações quanto ao...

Vejamos a Jurisprudência abaixo, colacionada do site interligado às edições jurídicas do Tribunal Superior do...

De acordo com o artigo 9º da lei 7.238/84 “o empregado dispensado, sem justa causa,...

Em nossa consultoria trabalhista, algumas dúvidas relacionadas ao trajeto realizado pelo empregado em direção ao...

Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção...