Direito Trabalhista

O piso de enfermagem foi aprovado pelo Senado, viabilizando o seu pagamento e os reflexos...

QUESTÃO: Sabemos que professores têm direito, a partir da admissão, à matrícula de filhos na...

Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida...

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte. A Sexta...

Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida. Veja...

Enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na...

A REVELIA EM PROCESSOS TRABALHISTAS POR ESCOLAS EM RAZÃO DA CITAÇÃO POSTAL – ART. 841...

O assédio moral precisa ser visto sobre o prisma constitucional, na esteira da proteção à...

ADI 6603   Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 14/09/2022 Publicação: 29/09/2022 Ementa Ementa Ação...

NOTAS EXPLICATIVAS: A Lei 14457/22 veio não só para alterar a CLT, como também apresentar...