Arquivo de Direito Trabalhista

DECRETO 5, DE 14/01/1991 – REGULAMENTA A LEI 6321, DE 14/4/1976, QUE TRATA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, REVOGA O DECRETO 78676, DE 8/11/1976

DECRETO No 5, DE 14 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta a Lei N° 6.321, de...

14 jan 1991

11:19

DECRETO 99684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTARES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

08 nov 1990

12:24

LEI 8036, DE 11/05/1990 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

11 maio 1990

12:16

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, DE 7/11/1989 – DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO SALÁRIO – SÁBADO DIA ÚTIL – PAGAMENTO COM CHEQUE O QUE OBSERVAR

O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e,

07 nov 1989

00:00

LEI 7855, DE 24/10/1989 – ALTERA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – 13º SALÁRIO

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências.

24 out 1989

00:00

DECRETO 95247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 – Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.

DECRETO Nº 95.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 Regulamenta a Lei n° 7.418, de...

17 nov 1987

14:09

LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 – Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.

LEI No 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985. Regulamento (Vide Decreto-Lei nº 2.296, de...

16 dez 1985

14:53

PARECER NORMATIVO CST 08, DE 19/03/1982 – IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – PAT.

MNTPJ-2.20.00.00 – Normas para Apuração do Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas.
2.20.09.00 – Custos, Despesas Operacionais e Encargos.
2.20.09.38 – Alimentação do Trabalhador e Formação Profissional.
O Programa de Alimentação do ...

19 mar 1982

00:00

LEI 6858, DE 24/11/1980 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, DE VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA PELOS RESPECTIVOS TITULARES

Valores devidos aos dependentes de empregado morto

24 nov 1980

00:00

PARECER NORMATIVO CST 31, DE 27/08/1980 – INCENTIVOS FISCAIS À FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PAT.

2.48.65.00 – Incentivos Fiscais à Alimentação do Trabalhador. O aproveitamento do incentivo fiscal de que trata a Lei nº 6.542/78, somente é admissível em exercício financeiro em que a pessoa jurídica isenta, com fundamento no art. 13 do Decreto-Lei ...

27 ago 1980

00:00

Direito Trabalhista

DECRETO 5, DE 14/01/1991 – REGULAMENTA A LEI 6321, DE 14/4/1976, QUE TRATA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, REVOGA O DECRETO 78676, DE 8/11/1976

DECRETO 99684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 – CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTARES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

LEI 8036, DE 11/05/1990 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, DE 7/11/1989 – DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO SALÁRIO – SÁBADO DIA ÚTIL – PAGAMENTO COM CHEQUE O QUE OBSERVAR

LEI 7855, DE 24/10/1989 – ALTERA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – 13º SALÁRIO

DECRETO 95247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 – Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.

LEI 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 – Institui o Vale-Transporte e dá outras providências.

PARECER NORMATIVO CST 08, DE 19/03/1982 – IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – PAT.

LEI 6858, DE 24/11/1980 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, DE VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA PELOS RESPECTIVOS TITULARES

PARECER NORMATIVO CST 31, DE 27/08/1980 – INCENTIVOS FISCAIS À FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PAT.

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