Direito Trabalhista

Para que as dispensas de professores, comuns nesta época do ano, gerem menos pontos de conflito, e diante de alguns posicionamentos do Sinpro-RJ no momento da homologação das rescisões de contrato de trabalho, vimos tecer alguns comentários:

Observa-se que toda a empresa é obrigada a conceder o intervalo de amamentação de 30 minutos por turno. Contudo, as empresas com mais de trinta mulheres deverão, além de conceder o período determinado de amamentação, ofertar lugar próprio a tal reali...

Ilmo. Sr. Dr. ....(Autoridade local do MTE) no Estado de ....................................

Comunicação de Férias Coletivas (§ 3°, do artigo 139, da CLT)

Ilmo. Sr. ......................................................................
Presidente do Sindicato .........................................

Comunicação de Licença remunerada (§ 3°, do artigo 133, da CLT)

Ilmo. Sr. ......................................................................
Presidente do Sindicato .........................................

Ilmo. Sr. Dr. ....(Autoridade local do MTE) no Estado de ....................................

É devida a incidência das contribuições para a Previdência Social sobre o valor total do...

O salário do professor é fixado pelo valor da hora-aula. Quando há somente diminuição da carga horária, mas permanece inalterado o valor da hora-aula, não há falar em redução salarial com direito a diferenças salariais.