Direito Trabalhista

  Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir...

Na reinstalação do Conselho Nacional do Trabalho, pelo Dec.11496/2023/gov.br a Confenen foi escolhida para integrar...

A decisão em anexo, descreve que a reclamante pretendida o reconhecimento do vínculo de emprego...

(Razão Social), com endereço (Endereço completo com CEP), inscrita no CNPJ sob o nº ……………, doravante...

Recentemente tem ocorrido um aumento nas notícias envolvendo a prática da redução da jornada semanal...

Com a publicação da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho –...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido...

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença...