Arquivo de Direito Trabalhista

Cuidados com a contratação de estagiários para que não venha incidir contribuições previdenciárias

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos...

17 ago 2023

10:32

Cessão de uniformes e equipamentos de proteção do trabalhador danificados ou extraviados podem ser cobrados do empregado?

A possibilidade de descontar o valor dos uniformes e EPIs – Equipamentos de Proteção Individual,...

15 ago 2023

08:00

Instituições de ensino religiosas e a formação de pessoas de vida consagrada

Recentemente foi publicada a Lei 14.647/2023, que alterou a CLT. Está lei veio como proteção...

14 ago 2023

08:00

Não é devido o pagamento em dobro de férias gozadas, mesmo que o pagamento das férias ocorresse fora do prazo

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. FÉRIAS. DOBRA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, em 06/08/2022,...

11 ago 2023

09:20

O dano moral reflexo as pessoas intimamente ligadas as vítimas de ato ilícito que tiveram seus direitos fundamentais atingidos

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VALE S.A. ACÓRDÃO REGIONAL...

11 ago 2023

08:00

O que a escola pode fazer com um funcionário acidentado, que foi dado como inapto pelo médico do trabalho e apto pelo INSS

QUESTÃO: O funcionário xxxx, em Março de 2023, ao sair do trabalho e sofreu um...

10 ago 2023

08:08

Indenização por dano existencial, em virtude de prestação de horas extras habituais, necessita da comprovação de efetivo prejuízo ao convívio familiar do trabalhador

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA...

10 ago 2023

08:00

Não enseja responsabilização da empresa o acidente do trabalho sofrido pelo empregado que tenha deliberadamente desobedecido as normas de segurança, assumindo, por consequência, o risco de se lesionar

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. 1. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI...

10 ago 2023

08:00

É válido acordo extrajudicial, com quitação geral, celebrado mais de dois anos após o fim do contrato de trabalho

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº...

10 ago 2023

08:00

Acordo extrajudicial homologado em juízo – quitação geral – problema que sempre atormentou o empregador

Acordo extrajudicial homologado em juízo – procedimento de jurisdição voluntária – Arts. 855-B A 855-E...

09 ago 2023

10:21

Direito Trabalhista

Cuidados com a contratação de estagiários para que não venha incidir contribuições previdenciárias

Cessão de uniformes e equipamentos de proteção do trabalhador danificados ou extraviados podem ser cobrados do empregado?

Instituições de ensino religiosas e a formação de pessoas de vida consagrada

Não é devido o pagamento em dobro de férias gozadas, mesmo que o pagamento das férias ocorresse fora do prazo

O dano moral reflexo as pessoas intimamente ligadas as vítimas de ato ilícito que tiveram seus direitos fundamentais atingidos

O que a escola pode fazer com um funcionário acidentado, que foi dado como inapto pelo médico do trabalho e apto pelo INSS

Indenização por dano existencial, em virtude de prestação de horas extras habituais, necessita da comprovação de efetivo prejuízo ao convívio familiar do trabalhador

Não enseja responsabilização da empresa o acidente do trabalho sofrido pelo empregado que tenha deliberadamente desobedecido as normas de segurança, assumindo, por consequência, o risco de se lesionar

É válido acordo extrajudicial, com quitação geral, celebrado mais de dois anos após o fim do contrato de trabalho

Acordo extrajudicial homologado em juízo – quitação geral – problema que sempre atormentou o empregador

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