Direito Trabalhista

AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO...

I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/15 E 13.467/2017. FÉRIAS....

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO...

Cessão de uniformes e equipamentos de proteção do trabalhador danificados ou extraviados podem ser cobrados...

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos...

A possibilidade de descontar o valor dos uniformes e EPIs – Equipamentos de Proteção Individual,...

Recentemente foi publicada a Lei 14.647/2023, que alterou a CLT. Está lei veio como proteção...

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. FÉRIAS. DOBRA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, em 06/08/2022,...

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VALE S.A. ACÓRDÃO REGIONAL...

QUESTÃO: O funcionário xxxx, em Março de 2023, ao sair do trabalho e sofreu um...