O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades beneficentes de assistência social da área da...
O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades beneficentes de assistência social da área da...
A Décima Segunda Vara da Fazenda Pública, em ação visando a anulação do débito fiscal...
A QUESTÃO Com a publicação da Lei Complementar nº 187/21, passamos a vivenciar o seguinte...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4006, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 07/04/2020, seção 1, página...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9002, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 08/12/2022, seção 1,...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos...
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 943, DE 21...
Neste 11 de outubro, no Auditório da Associação do Ministério Público...
QUESTÕES: Gostaria de saber se existe alguma regulamentação ou orientação quanto ao número mínimo de...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.