Direito Tributário/Imunidades

A Reforma Tributária traz uma grande novidade para as Instituições sem fins econômicos e filantrópicas,...

QUESTÃO: Como vão? Na certidão anexa de 18/08/2023 consta o seguinte: Existe neste Ministério que...

Como todos já sabem, recentemente tivemos a publicação do Decreto 11.791/2023, e o Art. 88...

O Decreto nº 11.791/2023, regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021 que trata da certificação das...

  Recurso especial ajuizado pelo MPF foi julgado procedente pela 1ª Turma do Tribunal nessa...

O mundo é visto por vários ângulos e formas, a exemplo disto podemos destacar a...

Num estudo com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF verificamos que a...

Objetivo é incluir a Andef e melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos...

O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, rejeitou o...

  Em reunião convocada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Diálogos Sociais...