A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento…
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O Decreto 11791/2023, trouxe no seu Art. 87 uma importante informação, qual seja: as entidades…
No fim de 2021, o Brasil possuía 10.201 entidades mantenedoras, categorizadas como filantrópicas, e 27.384…
Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7563) no Supremo Tribunal Federal…
Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos da lei que regulamenta…
EMENTA: 1 – Trata-se um estudo encaminhado à CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de…
PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece procedimentos relativos à certificação…
A Reforma Tributária traz uma grande novidade para as Instituições sem fins econômicos e filantrópicas,…
QUESTÃO: Como vão? Na certidão anexa de 18/08/2023 consta o seguinte: Existe neste Ministério que…
Como todos já sabem, recentemente tivemos a publicação do Decreto 11.791/2023, e o Art. 88…
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