Direito Penal

QUESTÃO: Escola identificou que menor sob seus cuidados por determinado tempo do dia sofria com...

LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18...

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime...

Doutrinário Muitos professores que atuam nas escolas não se dão conta da importante dimensão que...

A violência é um problema social que está presente no dia a dia do cidadão...

Infelizmente, ainda hoje, há situações de brigas e agressões no interior da Instituição escolar. Há...

Doutrinário O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve: Art. 245 –...

Um adolescente com histórico de vida desregrada e de intimidação aos colegas teve o cumprimento...

As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade...