Direito Penal

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime...

Doutrinário Muitos professores que atuam nas escolas não se dão conta da importante dimensão que...

A violência é um problema social que está presente no dia a dia do cidadão...

Infelizmente, ainda hoje, há situações de brigas e agressões no interior da Instituição escolar. Há...

Doutrinário O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve: Art. 245 –...

Um adolescente com histórico de vida desregrada e de intimidação aos colegas teve o cumprimento...

As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade...

A proprietária do Berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, foi condenada a 8 anos,...

O professor Maurício Alves da Costa foi condenado a um ano e oito meses de...

O professor Ivo Bairros de Brum Júnior foi condenado a 17 anos e 2 meses...