Dispõe sobre Documentos Escolares.
O Secretário de Estado da Educação, considerando:
que a administração do sistema de ensino é responsável, juntamente com a direção da escola pela regularidade da vida escolar do estudante...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
[INDI_33.DOC |08-mai-2006]
COMISSÃO ESPECIAL
Indicação nº 33/80
Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º ...
DE 11/ 07/ 79 (*)
Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei...
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências
Aprova alterações na ortografia da língua portuguêsa e dá outras providências.
A educação física, atividade que por seus meios, processos e técnicas, desperta, desenvolve e aprimora-forças...
LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 – Dispõe sobre a forma e...
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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