Arquivo de Direito Educacional

LEI 2730, DE 26/05/1977 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO

LEI Nº 2730, DE 26 DE MAIO DE 1997. LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS...

26 maio 1997

11:50

PARECER CEE/SP 229/1997 – CEPG – PLANO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ALUNO EM VIAGEM

Aprovado em 21-05-97

PROCESSO CEE Nº: 273/97
INTERESSADO: João Paulo Savio de Carvalho
ASSUNTO: Plano especial de estudos para aluno em viagem.
RELATORA: Consª Marilena Rissutto Malvezzi

21 maio 1997

00:00

PARECER CEE/SP 221/1997 – CLN – CONSULTA SOBRE NOVAS REGRAS PARA A OPERAÇÃO DE PROGRAMAS DE ENSINO A DISTÂNCIA

Aprovado em 14-05-97

PROCESSO CEE Nº: 070/97
INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
ASSUNTO: Consulta sobre novas regras para a operação de programas de ensino a distância.
RELATOR: Cons. Arthur Fo...

14 maio 1997

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/1997 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ART. 34, DA DELIBERAÇÃO 020/1986 – CEE

PROCESSO N.º 062/97 DELIBERAÇÃO N.º 005/97 APROVADO EM 09/05/97 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Dá nova redação ao § 1.º, do Art. 34, da Deliberação n.º 020/86 - CEE. RELATOR: BRASIL BO...

09 maio 1997

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/1997 – DERROGAÇÃO DOS MODELOS PRÓPRIOS (IMPRESSOS) PARA APRESENTAÇÃO DE ATOS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 146/97 DELIBERAÇÃO 003/97 APROVADO EM 07/05/97 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Derrogação dos modelos próprios (impressos) para apresentação de atos do Conselho Estadu...

07 maio 1997

00:00

PARECER CNE/CES 316/1997 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO À RESOLUÇÃO Nº 12/83.

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA/SP
Solicita esclarecimentos quanto à Resolução nº 12/83.

PARECER CNE/CES: 316/1997

Aprovado em 7/5/97

(Proc. 23000.003577/97-93)

07 maio 1997

00:00

Parecer CME/RJ 006/1997 – processo nº 07/201710/97 responde consulta sobre a aplicação imediata da lei 9394/96

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Interessado: Colégio Hispania HISTÓRICO O Sr. Diretor do Colégio Hispania, da...

19 abr 1997

00:00

RESOLUÇÃO SE/SP 044, DE 18/04/1997 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Indígena - NEI

A Secretária da Educação, tendo em vista o que dispõem o § 2º do artigo 210 da Constituição Federal e os artigos 78 e 79 da Lei 9.394 de 20.12.96 – Lei de Diretrizes Bases da Ed...

18 abr 1997

00:00

DECRETO 2208, DE 17/04/1997 – REGULA §2º ART. 35 E OS ARTS. 36, 39 E 42 DA LEI 9394/96 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

REVOGADO PELO DECRETO 5154, DE 23/07/2004 – REGULA §2º DO ART. 36 E ARTS. 39...

17 abr 1997

00:00

DECRETO 2207, DE 15/04/97 – REGULAMENTA, PARA O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTS. 19, 20, 45, 46 E § 1º, 52, PARÁGRAFO ÚNICO, 54 E 88 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

Revogado pelo Decreto 2.306, de 19.8.1997 Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as...

15 abr 1997

16:18

Direito Educacional

LEI 2730, DE 26/05/1977 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO

PARECER CEE/SP 229/1997 – CEPG – PLANO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ALUNO EM VIAGEM

PARECER CEE/SP 221/1997 – CLN – CONSULTA SOBRE NOVAS REGRAS PARA A OPERAÇÃO DE PROGRAMAS DE ENSINO A DISTÂNCIA

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/1997 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ART. 34, DA DELIBERAÇÃO 020/1986 – CEE

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/1997 – DERROGAÇÃO DOS MODELOS PRÓPRIOS (IMPRESSOS) PARA APRESENTAÇÃO DE ATOS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PARECER CNE/CES 316/1997 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO À RESOLUÇÃO Nº 12/83.

Parecer CME/RJ 006/1997 – processo nº 07/201710/97 responde consulta sobre a aplicação imediata da lei 9394/96

RESOLUÇÃO SE/SP 044, DE 18/04/1997 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA

DECRETO 2208, DE 17/04/1997 – REGULA §2º ART. 35 E OS ARTS. 36, 39 E 42 DA LEI 9394/96 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

DECRETO 2207, DE 15/04/97 – REGULAMENTA, PARA O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTS. 19, 20, 45, 46 E § 1º, 52, PARÁGRAFO ÚNICO, 54 E 88 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

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