Arquivo de Direito Educacional

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/1997 – FORMAÇÃO DE DOCENTENS E DOCÊNCIA – DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

16 jun 1997

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RESOLUÇÃO 002/06/1997 – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)

16 jun 1997

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RESOLUÇÃO SE/SP 076, DE 13 DE JUNHO DE 1997 – DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ESCOLHA PARADESIGNAÇÃO DE PROFESSOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

... nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

A Secretária da Educação, considerando:

a importância da atuação do Professor com função de Coordenação Pedagógica no processo de articulação e mob...

13 jun 1997

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PARECER CNE/CES 376/1997 – EDUCAÇÃO FÍSICA E OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA – OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SOCIEDADE MINEIRA E CULTURA - UF: MG e outras ASSUNTO: Consulta sobre a ...

11 jun 1997

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DECRETO LEGISLATIVO 800/2003 – ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

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11 jun 1997

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PARECER CNE/CEB 006/1997 – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECAIS – PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS ADICIONAIS PARA PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UF:...

09 jun 1997

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PARECER CNE/CEB 007/1997 – INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL NACIONAL, DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE QUÍMICA UF: RJ ASSUNTO: Instituição, em nível nacional, da ...

09 jun 1997

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RESOLUÇÃO CEED/RS 228/1997 – FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, SÉRIES, CURSOS E CLASSES DE MATERNAL, DE JARDIM DE INFÂNCIA E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 228, de 04 de junho de 1997.

Fixa procedimentos a serem observados nos pedidos de autorização para funcionamento de escolas, séries, cursos e classe...

03 jun 1997

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Parecer CNE/CEB 005/1997 – Diretrizes Para Educação Básica – Educação Física – Efetivo Trabalho Escolar – Hora Aula – Sistema de Ensino – Regulamenta Lei 9394/96 – Efetivo Trabalho Escolar

Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação/DF Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96 CEB - Par. 5/97, aprovado em 7/5/97

28 maio 1997

00:00

LEI 2730, DE 26/05/1977 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO

LEI Nº 2730, DE 26 DE MAIO DE 1997. LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS...

26 maio 1997

11:50

Direito Educacional

RESOLUÇÃO CNE/CP 002/1997 – FORMAÇÃO DE DOCENTENS E DOCÊNCIA – DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO.

RESOLUÇÃO 002/06/1997 – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL MÉDIO

RESOLUÇÃO SE/SP 076, DE 13 DE JUNHO DE 1997 – DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ESCOLHA PARADESIGNAÇÃO DE PROFESSOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

PARECER CNE/CES 376/1997 – EDUCAÇÃO FÍSICA E OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA – OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR

DECRETO LEGISLATIVO 800/2003 – ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

PARECER CNE/CEB 006/1997 – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECAIS – PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS ADICIONAIS PARA PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA

PARECER CNE/CEB 007/1997 – INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL NACIONAL, DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA

RESOLUÇÃO CEED/RS 228/1997 – FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, SÉRIES, CURSOS E CLASSES DE MATERNAL, DE JARDIM DE INFÂNCIA E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Parecer CNE/CEB 005/1997 – Diretrizes Para Educação Básica – Educação Física – Efetivo Trabalho Escolar – Hora Aula – Sistema de Ensino – Regulamenta Lei 9394/96 – Efetivo Trabalho Escolar

LEI 2730, DE 26/05/1977 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO

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