CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 23/11/2022, o protocolo deste Conselho recebeu expediente do...
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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados ouviu, nessa quarta-feira (11/04), representantes do setor...
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O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações...
O Governo Federal anunciou a prorrogação do prazo para a emissão da nota fiscal MEI...
Os sites criados pelas Secretarias de Educação de Minas Gerais e São Paulo para a...
O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ)....
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